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Rescisão Imotivada de Contrato de Plano de Saúde: o direito à manutenção do tratamento já iniciado.

Maria Luíza Garcia

21 de mai. de 20203 min de leitura

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COVID-19: Direito ao home care

Maria Luíza Garcia

7 de mai. de 20204 min de leitura

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COVID-19: nova lei autoriza conciliação em juizados por videoconferência

Samuel Sousa Junior

27 de abr. de 20201 min de leitura

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COVID-19: A Importância da Celebração de Contratos por Escrito

Joaquim Olinto Meirelles

23 de abr. de 20202 min de leitura

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Empresário: MP n.º 936 institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

Samuel Sousa Junior

9 de abr. de 20205 min de leitura

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O contexto atual e a prorrogação do prazo da declaração do Imposto de Renda.

Samuel Sousa Junior

2 de abr. de 20203 min de leitura

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Projeto de Lei Isenta Pequenas Empresas do Pagamento de Tributos no contexto atual.

Samuel Sousa Junior

1 de abr. de 20202 min de leitura

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O alcance da justiça gratuita no contexto atual

Samuel Sousa Junior

31 de mar. de 20203 min de leitura

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Modelo de Termo de Confidencialidade e Sigilo para o Teletrabalho

Samuel Sousa Junior

26 de mar. de 20202 min de leitura

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Modelo de Notificação para Locação Comercial

Samuel Sousa Junior

26 de mar. de 20204 min de leitura

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Modelo de Notificação a Fornecedor: hipóteses de força maior

Samuel Sousa Junior

26 de mar. de 20204 min de leitura

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Seguros de Lockdown (fechamento de estabelecimentos comerciais)

Samuel Sousa Junior

26 de mar. de 20201 min de leitura

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E agora, como ficam as obrigações tributárias?

Samuel Sousa Junior

25 de mar. de 20203 min de leitura

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Revisão de Contratos de Aluguel Comercial por Paralisação de Atividades não Essenciais

Samuel Sousa Junior

25 de mar. de 20202 min de leitura

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E agora, como ficam as obrigações contratuais?

Samuel Sousa Junior

24 de mar. de 20205 min de leitura

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Medidas econômicas de liberação de crédito.

Samuel Sousa Junior

23 de mar. de 20202 min de leitura

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Principais orientações e reflexos jurídicos na atual crise econômica-social

Samuel Sousa Junior

22 de mar. de 20205 min de leitura

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PGFN suspende prazos e atos de cobrança

Samuel Sousa Junior

21 de mar. de 20201 min de leitura

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PGFN regulamenta nova modalidade de acordo (transação extraordinária)

Samuel Sousa Junior

21 de mar. de 20201 min de leitura

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